Repasses para aborto no SUS agora são garantidos

Governo pagará R$ 443 para cada cirurgia, que continua exclusiva para casos de estupro e para fetos anencéfalos

Habeas corpus preventivo com pedido liminar. Aborto de feto anencéfalo.

TJDFT autoriza realização de aborto seguro em vítima de “stealthing”

A Decisão foi unânime.

Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto

Foi destacado inclusive que não há garantias do bebê nascer vivo diante das condições adversas para o desenvolvimento do feto

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Conselho de Medicina quer legalizar aborto até 3º mês

Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez

Saúde humaniza atendimento a mulheres que fizeram aborto

técnica inédita para qualificar o atendimento à saúde de mulheres internadas por complicações decorrentes de aborto ou tentativa de aborto ilegal.

Dois casos, um problema - o aborto e o espancamento

Por Paulo Schwartzman.

A vida começa na concepção - ADPF 442 (sobre descriminalização do aborto até 12 semanas)

A Defesa da Vida e o aborto: A sustentação oral de Ives Gandra no STF.

Cartilha sobre aborto desinforma e provoca medo nas vítimas, diz jurista

Mestre em Direito Penal esclarece que existe, sim, aborto legal, e aponta equívocos presentes em documento do Ministério da Saúde.

Manifestantes criticam arcebispo que excomungou responsáveis por aborto em menina

A posição da Igreja Católica, que excomungou a mãe e os médicos que fizeram aborto em uma menina de

A criminalização do aborto e os direitos humanos

Parecer da colunista Gisele Leite.

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Resolução do Conselho Federal de Medicina proíbe aborto legal a partir de 22 semanas

Especialista em Direito Médico do CEUB pondera que a norma continua ignorando os direitos reprodutivos das mulheres e radicaliza opiniões

Direito de representação. Decadência.

O caso do aborto da criança pernambucana: da prejudicialidade de qualquer tipo de fanatismo

Em uma época em que os holofotes da mídia praticamente se estacionaram sobre o Direito Penal, somos

Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia

. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

permissão para o aborto de fetos anencéfalos (sem cérebro), acadêmicos e um advogado que defende o